Maus tratos de animais: Um assunto polêmico, porém pouco discutido nos dias hodiernos. Será mesmo que os animais são eles?
- Matar animais silvestres, nativos ou em rota migratória continua sendo crime. O fato não é considerado crime, se o abate for para saciar a fome da pessoa ou da sua família;
- Passa a ser crime, além dos maus tratos, o abuso contra animais, assim como ferir ou mutilar um animal (art.17). Este artigo se refere não apenas aos animais silvestres, nativos e exóticos, mas também aos "animais domésticos ou domesticados" e sua pena é multa de 200 reais por animal, ou, se for uma espécie ameaçada de extinção, multa que varia entre 5 mil e 10 mil reais;
As experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que seja para fins didáticos ou científicos (como cobaia por exemplo), são consideradas crimes quando existirem recursos alternativo (art.17, § único) e o infrator incorre nas mesmas penas (multa) referentes aos maus tratos.- A exportação não autorizada de peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto (art.13) sujeita o infrator à multa de 2 mil reais, mais um acréscimo de 200 a 5 mil reais por espécie apreendida, conforme o grau de raridade do animal;
- A caça às baleias, golfinhos e outros cetáceos é considerada crime ambiental (art.22) dentro do limite de 200 milhas do mar territorial brasileiro. O simples ato de molestar de forma intencional o cetáceo já se enquadra neste artigo, cuja pena é multa de 2.500 reais;
Num país como o Brasil onde a estupidez dos direitos é quase que uma constante, faz com que essas leis passem despercebidas, gerando um desrespeito enorme, pois se acredita que não haverá penalidade. É ai que aparece a degradação, a violência, a falta de amor que recebem tantos animais.
O sentimento de revolta logo surge, afinal, este ato de brutalidade é cometido contra seres que não possuem nenhuma forma de defesa.
Um estudo realizado há pouco tempo nos Estados Unidos aponta que a violência cometida contra animais, antecede, na maior parte das vezes, a casos de crueldade com crianças e mulheres.
E aí, vai esperar que aconteça algo pior para começar a pensar sobre este assunto?
Faço aqui um pedido urgente: vamos nos dar conta de que os animais também merecem respeito como qualquer outro ser vivo!
As informações contidas no quadro acima são, em parte, da enciclopédia livre Wikipédia
Tu fez o texto *-------*
ResponderExcluirMuito bom
Não suporto ver esse tipo de atitudes com os animais. Pessoas sem coração!
Obrigado ajudar nessa luta. Abrindo os olhos dos covardes que maltratam animais. Fazem ver que esse caminho é totalmente desnecessário!
Te amo primo <3
Sempre fui contra maus tratos e, radicalmente, contra a vivisecção (sobre a qual não sei a quantas anda a legislação)... Parece que aqui, além de ignorarem a lei, fazer vista grossa, não há uma efetiva fiscalização das entidades responsáveis.
ResponderExcluirSó não entendi isso: dentro do limite de 200 milhas do mar territorial brasileiro. Como assim? Além desse limite, por não ser mais nosso, está entregue ao descaso a nível mundial?
Acho que a política pelo bem dos animais deveria ser global.